Ranking de acidentes de trabalho citado em plano de governo de Julio Flores (PSTU) não é da OIT

Além de apresentar número equivocado, programa de governo do PSTU no RS posicionou Brasil em quarto lugar em lista que a Organização Internacional do Trabalho diz nunca ter feito.

Bruno Moraes, do Filtro Fact-checking

Com foco nas dificuldades dos trabalhadores, o programa de governo de Julio Flores (PSTU) traz informações sobre as condições de trabalho no Brasil. Entre os dados destacados no documento, que não foi registrado no portal de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas está disponível no site do partido, está a quantidade de acidentes ocupacionais registrados no Brasil, que seria o quarto país com mais ocorrências no mundo.

“O Brasil, segundo a OIT, ocupa a quarta posição entre os países com mais acidentes do trabalho com cerca de 718 mil casos”.

O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, feito no Rio Grande do Sul em parceria com o Filtro Fact-checking – verificou que o número de casos citado no programa do PSTU não corresponde ao informado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – agência especializada das Nações Unidas (ONU). Além disso, a entidade afirma que “não produz nenhum tipo de ranking comparando países com relação a números de acidentes de trabalho”.

Os dados mantidos pela OIT sobre o Brasil são de 2011. Foram contabilizados 636.118 acidentes não fatais e 2.938 casos fatais (639.056 no total).

Comunicada sobre a discrepância, a assessoria do PSTU indicou como fonte o artigo “Uma reflexão sobre acidentes de trabalho no Brasil”, de Márcio Costa Pinto da Silva. O texto traz o mesmo dado citado no programa de governo [718 mil acidentes], mas dá o crédito a um levantamento do Ministério da Previdência e Assistência Social de 2013, e não à OIT.

O dado da Previdência consta no Anuário Estatístico da Previdência Social (Aeps) de 2013, segundo o qual houve 717.911 acidentes de trabalho no Brasil. Esse número é a soma dos 559.081 acidentes registrados por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) com as 158.830 ocorrências não comunicadas, o que aponta para outra imprecisão do programa de governo do PSTU: o documento do partido afirma que os 718 mil acidentes de trabalho “não refletem a real dimensão desta verdadeira guerra contra os trabalhadores, uma vez que a maioria dos patrões se nega a emitir a CAT, dificultando a identificação de milhares de casos”. O trecho dá a entender, portanto, que houve 718 mil acidentes registrados com CAT em 2013 – o que não é verdade, pois esse número soma casos comunicados e não comunicados.

Dessa forma, a informação divulgada pelo PSTU é falsa por dois motivos: trata o total de acidentes como se fosse a parcial de ocorrências com registro e ainda indica equivocadamente a OIT como fonte do dado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) reconhece que pode haver subnotificações de acidentes laborais. O MPT desenvolveu e mantém, em cooperação com a OIT, o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. O observatório contabilizou 574.050 acidentes de trabalho no Brasil em 2017 – com e sem CAT.

Vale ressaltar, no entanto, que a diminuição nos acidentes não representa melhoria nas condições de trabalho. De acordo com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, as ocorrências vêm caindo desde 2013, quando foram contabilizados 712.732 acidentes de trabalho. O número, segundo especialistas, é influenciado pelo aumento do desemprego (se há menos gente trabalhando, menos gente se acidenta) e pelo corte de gastos do governo, o que reduz ainda mais uma fiscalização que já era precária.

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