PSOL errou: não há uma “progressiva concentração” de vagas em hospitais na região metropolitana

Proporção de leitos no entorno da capital mantém mesmo padrão na última década (lFoto: Claudio Fachel/Palácio Piratini)

Programa de governo de Roberto Robaina se baseou em dados isolados de dezembro 2005 e junho de 2018. Porém, a série histórica entre 2006 e 2017 mostra que o número de leitos no entorno de Porto Alegre se mantém praticamente estável, com leves oscilações tanto para mais quanto para menos.

Bruno Moraes, do Filtro Fact-checking

Ao tratar, em seu programa de governo, de temas relacionados à saúde pública, o candidato do PSOL ao governo do Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, analisa a  distribuição das vagas em hospitais no estado, com base em informações colhidas no DataSUS, banco de dados mantido pelo Ministério da Saúde.

“Há uma progressiva concentração de leitos hospitalares na Região Metropolitana”.

A partir das informações do ministério, o Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, feito no RS em parceria com o Filtro Fact-checking – constatou que os números oscilam levemente tanto para mais quanto para menos, de modo que não existe uma “progressiva concentração” de leitos na região metropolitana. A afirmação, portanto, é falsa.

O documento do partido alega que o suposto aumento gradual da proporção de leitos na região metropolitana está “na contramão de uma política de regionalização mais adequada”. Contudo, a afirmação está embasada em dois dados isolados: “em dezembro de 2005, 37,4% dos leitos estavam na região metropolitana, contra 39,04% em junho de 2018”.

Os percentuais apresentados estão certos, mas, colocados isoladamente, excluem a série histórica de progressão. Conforme o DataSUS, a quantidade de vagas nos hospitais muda mensalmente, mas a análise feita no programa desconsidera as variações ocorridas em 144 meses – os 12 anos cheios entre 2006 e 2017.

Série histórica

Como o Ministério da Saúde não disponibiliza os dados de todos os meses de 2005 e o ano de 2018 ainda não terminou, esses períodos ficaram de fora da série histórica considerada pelo Truco nos Estados, a partir do DataSUS, para verificar se as vagas estão ou não cada vez mais concentradas em hospitais próximos à capital gaúcha.

É incorreto dizer que a concentração é progressiva porque, dentro de um período de 12 anos, houve cinco quedas anuais. O único momento em que a região metropolitana apresentou crescimento progressivo na proporção de leitos hospitalares foi entre 2008 e 2014 – mesmo assim, com uma pequena queda de 2012 para 2013. Após esse período, caiu novamente em 2015 e 2016, com um leve crescimento em 2017.

Considerando os anos iniciais e finais (2006 e 2017), verifica-se ainda uma diminuição de 39,04% para 38,69%. As proporções anuais, aliás, são bastante semelhantes. A menor concentração de vagas em hospitais no entorno da capital ocorreu em 2008 (37,92%), e a maior foi registrada em 2014 (39,65%) – a diferença entre as duas é de apenas 1,73 ponto percentual. Na prática, a concentração de leitos na região metropolitana mantém um padrão estável.

Além do mais, conforme o IBGE, a população estimada para o RS em 2018 é de 11,3 milhões e mais de um terço encontra-se na região próxima à capital. Segundo o órgão, a região metropolitana de Porto Alegre tinha, em 2016, 4,2 milhões de habitantes – o equivalente a 37,1% da população do estado.

Resposta do candidato

A assessoria do candidato foi comunicada sobre o selo atribuído à frase e encaminhou o seguinte posicionamento, logo após a publicação da checagem:

“A concentração de leitos na RMPA é, sim, uma tendência progressiva no Estado. Ainda que, por um curto período, de 2012 a 2015, tenha havido tendência contrária, ela foi retomada a partir de 2018. Ou seja, num período de 13 anos, apenas em 3 houve desconcentração de leitos. Dizer que não há essa tendência é o mesmo que negar a tendência de déficit financeiro do Estado e não faz qualquer sentido. Os dados mostram concretamente que há uma política de Estado, que perpassou diversos governos, no sentido de concentração de leitos na RMPA. Ainda, ao analisar o que está mais em debate, que é o governo Sartori, verificamos apenas um ano de desconcentração (2015) contra três de concentração, justamente os três últimos.”

Os percentuais apresentados pelo partido diferem do cálculo do Truco nos Estados, pois consideram os dados de dezembro de cada ano – e não a média anual. Ainda assim, percebe-se uma regularidade na distribuição dos leitos ao longo do tempo.

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