#PainelARI: Sartori (MDB) acerta sobre gastos com pessoal, mas erra quanto à convocação de servidores para a segurança

Sartori foi o penúltimo entrevistado no Painel ARI (Foto: Taís Seibt)

Sabatinado pelas jornalistas Alexandra Zanela (Padrinho Conteúdo) e Débora Cademartori (Zero Hora) no Painel Eleitoral ARI, o governador José Ivo Sartori (MDB), que concorre à reeleição no Rio Grande do Sul, falou sobre a dificuldade de equilibrar os gastos do estado com a folha de pagamento e destacou medidas de seu governo na segurança pública. Mas se equivocou ao dizer que chamou todos os concursados da área.

Taís Seibt, do Filtro Fact-checking

Sartori foi o penúltimo entrevistado na série organizada pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) com todos os candidatos ao governo. Mateus Bandeira, do Novo, encerra as sabatinas nesta sexta-feira, 31 de agosto. O Filtro acompanhou – e checou – declarações de todos os entrevistados.

“Hoje na folha de pagamento se sabe que superou 50% de inativos.”

Ao falar sobre as dificuldades para equilibrar as contas do estado, Sartori destacou o aumento dos gastos do governo com o pagamento de inativos, que supera 50% da despesa com pessoal.

Consultada sobre a fonte da informação, a assessoria do candidato indicou a Secretaria da Fazenda. O último Boletim de Pessoal, divulgado pelo Tesouro do Estado em abril deste ano, com dados consolidados até dezembro de 2017, mostra que os inativos e pensionistas somaram 58% dos vínculos registrados na folha de pagamento. Considerando todos os vínculos da administração direta, fundações e autarquias estaduais, de um total de 362,7 mil vínculos, 150,7 mil são servidores da ativa (42%), 165,8 mil são aposentados e 46,2 mil são pensionistas – totalizando 212 mil (58%).

Nos relatórios resumidos da Secretaria do Tesouro Nacional, os dados variam conforme o quadrimestre. No Relatório de Gestão Fiscal (RGF) em Foco dos Estados e do Distrito Federal, referentes ao terceiro quadrimestre de 2017, as despesas com aposentados superam o gasto total com funcionários da ativa, representando 62% dos gastos totais com pessoal. Na versão mais recente do RGF, relativa ao primeiro quadrimestre de 2018, os salários dos inativos no RS representaram apenas 37% da folha.

No balanço anual do Tesouro do Estado, contudo, fica demonstrado que, em 2017, o gasto com inativos superou 50% da folha.

Fonte: Secretaria da Fazenda RS

Se considerada a última folha de pagamento disponível no site da Secretaria da Fazenda, referente à despesa de pessoal em junho deste ano, somente no poder Executivo, os gastos com inativos somaram R$ 978,5 milhões (54%), e os ativos contabilizaram R$ 831,7 milhões (46%).

“Nós chamamos todos os concursados da segurança pública em três anos de governo.”

A jornalista Débora Cadermatori, que é repórter no jornal Zero Hora, compartilhou um relato para questionar o governador: “Diariamente, na redação, recebemos ligações de pessoas que fizeram o concurso da Brigada Militar e não foram chamadas. O senhor tem previsão de quando eles serão chamados?”.

Na resposta, Sartori afirmou: “Nós chamamos todos os concursados da segurança pública em três anos de governo. (…) São, pode-se errar o número, pode ser checado aí, 4.290″.

O Filtro checou para o Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – e descobriu que o governador está enganado.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentou à nossa equipe um balanço das convocações feitas durante o governo Sartori. No total, os registros apresentados pelo órgão somam 4.290 servidores – exatamente o número citado pelo governador. No entanto, isso não corresponde ao total de aprovados: há pelo menos 5.850 concursados aguardando convocação.

A maior parte dos convocados por Sartori é de concursos realizados no governo Tarso Genro (PT). Da seleção realizada em 2017, já no governo atual, apenas 690 servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e 106 do Instituto-Geral de Perícias (IGP) foram nomeados. Para Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros não há sequer previsão de chamada dos mais de 5 mil aprovados.

“Hoje, não é possível prever [quando serão chamados]. O governo trabalha de acordo com as condições financeiras do Poder Executivo. Espera-se chamar a primeira leva de aprovados da Brigada Militar em menos de um mês”, diz a nota da assessoria de imprensa da SSP, repetindo informação noticiada pelo jornal Zero Hora em junho.

Informada sobre o selo atribuído, a assessoria do candidato respondeu: “Em nenhum momento, Sartori diz que os 4.290 concursados chamados e formados por este governo são de concursos realizados nesta gestão. O que Sartori também diz é que ‘zerou a fila’ chamando todos os aprovados em concursos da Segurança do governo anterior”. Leia a íntegra desta checagem

“[Chamamos] em torno de 700 reservistas do Exército que vão cumprir papel administrativo para ajudar no sistema integrado com os municípios no videomonitoramento.”

A SSP, de fato, convocou 949 profissionais de segurança aposentados, reservistas e temporários para atuar em atividades administrativas e internas, como videomonitoramento, ensino e treinamento. A convocação foi feita em julho deste ano. “Destes, 789 estão aptos. Todos deverão estar exercendo suas atividades até a segunda semana de setembro”, informa a secretaria.

A expectativa do governo é integrar 31 servidores à Polícia Civil, 11 ao IGP e 4 à Susepe; além de 267 militares reservistas à Brigada Militar e 46 ao Corpo de Bombeiros Militar; e ainda 502 soldados temporários, egressos das Forças Armadas, à Brigada Militar, e 88 soldados para o Corpo de Bombeiros Militar, também egressos das Forças Armadas.

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