#PainelARI: Robaina acerta dados sobre salários do funcionalismo e exagera aumento para governador e deputados

Candidato foi sabatinado por Ayres Cerutti, Fabio Berti e Edieni Ferigollo (Foto: Naira Hofmeister)

Representando o PSOL, Roberto Robaina, foi o segundo candidato ao governo do Rio Grande do Sul a responder as perguntas de jornalistas gaúchos no Painel Eleitoral da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), no dia 7 de agosto. As conversas com os postulantes ao Palácio Piratini em 2018 seguem até a próxima terça-feira, 14, e são abertas ao público. Checamos três frases do candidato.

Naira Hofmeister, do Filtro Fact-checking

“Tem que se pagar em dia [o salário dos servidores], é obrigação básica constitucional”.

O artigo 35 da Constituição do Rio Grande do Sul determina que “o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado e das autarquias será realizado até o último dia útil do mês do trabalho prestado”, ou seja, fixa data para que o salário do funcionalismo seja depositado. Em 1996, provocado pelo então governador Antônio Britto (então no MDB), que questionava a regra, o Supremo Tribunal Federal considerou a norma compatível com a Constituição Federal, mantendo a sua aplicabilidade.

Apesar disso, alguns estados brasileiros vêm atrasando salários regularmente – o Rio Grande do Sul entre eles. “Ainda não há uma solução jurídica consolidada para os casos de atraso no pagamento aos servidores que se tem verificado nos últimos tempos”, pondera o advogado especialista em Direito do Estado Henrique Fernandes.

“Quanto o Sartori aumentou o seu salário e o dos deputados? Eu acho que foi 50%”.

Ao mencionar o aumento salarial que o atual governador José Ivo Sartori (MBD) sancionou no primeiro mês de seu governo, Robaina provocou a equipe do Filtro: “Não está aí o pessoal que checa as informações? Chequem quanto o Sartori aumentou o seu salário e o dos deputados! Eu acho que foi 50%”, arriscou.

De fato, em 15 de janeiro de 2015, Sartori sancionou a lei 14.680, que fixou os “subsídios” para os cargos de governador (R$ 25.322,25), vice (R$ 18.991,69) e deputado estadual (R$ 25.322,25). Para promover a mudança, revogou a norma anterior, de 2008, que estabelecia valores inferiores para os vencimentos mensais dos cargos do Executivo. Após a medida, o salário do governador aumentou 45,97%. Para os parlamentares, a lei determinou vencimento igual ao do governador, alterando norma anterior que estabelecia teto de 75% de ministros do Supremo Tribunal Federal e Deputados Federais. Na ocasião do reajuste, os deputados estaduais recebiam R$ 20.042,34, configurando um aumento percentual de 26,34%. Fizemos uma tabela comparativa que pode ser acessada aqui.

Entretanto, tanto o governador como seu vice (José Paulo Cairoli) anunciaram em 19 de janeiro de 2015 que abririam mão do aumento salarial. Segundo a mais recente folha de pagamento do Estado, de maio de 2018, disponível no Portal da Transparência, Sartori de fato devolveu aos cofres públicos, espontaneamente, o valor de R$ 4.630,34. O mesmo, entretanto, não aconteceu com o vice, cujos descontos do salário foram exclusivamente aqueles legalmente definidos: INSS e Imposto de Renda. Por outro lado, Sartori recebe do caixa estadual, além do subsídio de governador do Estado, aposentadoria como deputado, cujo valor em maio de 2018 foi de R$ 5.184,69.

ATUALIZAÇÃO: O contraponto do parágrafo acima não estava publicado na checagem original, e foi acrescido em 16/08/2018 após crítica do candidato à reeleição em debate na Rádio Gaúcha.

“No país inteiro os bancos estaduais praticamente deixaram de existir”.

A lista de instituições bancárias comerciais atualizada do Banco Central do Brasil aponta que atualmente há oito bancos públicos em operação no país. Desse total, apenas quatro são controlados por administrações estaduais: além do Banrisul, os  bancos dos estados do Pará, Sergipe e Espírito Santo – os demais são federais. O número já foi bem superior: apenas entre 1997 e 2004, 12 bancos públicos estaduais foram privatizados. Outro movimento mais recente ocorreu em 2008, quando o Banco do Brasil incorporou o Banco do Estado de Santa Catarina e o Banco do Estado do Piauí, por exemplo.

O Filtro já checou, e o candidato corrigiu:

Ao ser questionado sobre a área da segurança pública, Roberto Robaina lançou mão de um dado que a equipe do Filtro já havia checado. Em uma entrevista anterior, ele havia subestimado o número de assassinatos no Estado, ao tomar o dado referente a Porto Alegre como do Estado inteiro. Dessa vez, corrigiu, citando que os 4 mil assassinatos entre 2011 e 2017 que havia mencionado, ocorreram mesmo na Capital. No Rio Grande do Sul, no período, foram quase 17 mil ocorrências registradas.

Relacionados