#PainelARI: Júlio Flores acerta sobre produção de alimentos e renda de mulheres e negros, mas repete dados imprecisos sobre incentivos fiscais

Júlio Flores foi o primeiro entrevistado no Painel Eleitoral ARI 2018 (Foto: Taís Seibt)

De 7 a 14 de agosto, a Associação Riograndense de Imprensa (ARI) promove uma série de entrevistas com os candidatos ao governo do Rio Grande do Sul no salão nobre da ARI, centro histórico de Porto Alegre. A equipe do Filtro Fact-checking acompanha as entrevistas para verificar a precisão de dados citados pelos concorrentes ao Piratini.

Taís Seibt, do Filtro Fact-checking

O candidato do PSTU, Júlio Flores, abriu a série na terça-feira, 7 de agosto, às 10h. Júlio foi entrevistado pelos jornalistas Filipe Peixoto, da Band RS, e Ana Aguiar, da Rádio Grenal, com mediação de Edieni Ferigollo. Checamos três dados citados pelo candidato:

“Como dizia o Darcy, né? Acho que o Darcy Ribeiro dizia isso, que a crise da educação não é uma crise, é um projeto.”

Júlio Flores hesitou ao citar o autor da frase à qual recorreu para falar sobre educação. “Como dizia o Darcy, né? Acho que o Darcy Ribeiro dizia isso, que a crise da educação não é uma crise, é um projeto. Porque isso significa produzir mão-de-obra barata, dificultar o acesso dos jovens e dos trabalhadores ao conhecimento científico, tecnológico, das humanidades”, disse Júlio.

De fato, a frase é de autoria do antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) e faz parte de uma palestra que ele proferiu em 1977, durante o Congresso da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a qual ele chamou de “Sobre o óbvio”. O texto da palestra foi publicado em 1979, no livro “Ensaios Insólitos” (L&PM). Há uma prévia da obra disponível no Google Books. Darcy Ribeiro encerra a palestra com a seguinte frase: “A crise educacional do Brasil da qual tanto se fala, não é uma crise, é um programa. Um programa em curso, cujos frutos, amanhã, falarão por si mesmos”.

“Quem produz alimento não é o latifúndio, é a pequena propriedade.”

A assessoria de Júlio Flores não informou a origem da informação, mas o dado encontra suporte em uma divulgação do site da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, de outubro do ano passado, e em dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), segundo os quais cerca de 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas são produzidos por pequenos agricultores. No Brasil, os dados da FAO fazem referência ao Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): a agricultura familiar é responsável por 87% da produção de mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do porco e 50% das aves. Uma nova edição do Censo Agro foi feita pelo IBGE em 2017, mas até o momento foram divulgados apenas os resultados preliminares.

“Negros e mulheres, e ainda mais mulheres negras, têm salário inferior aos demais setores.”

Os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE (PNAD Contínua) confirmam a afirmação do candidato. Historicamente, a renda média das mulheres trabalhadoras é menor do que a dos homens, como é possível conferir nas séries históricas geradas pelo IBGE. O gráfico abaixo mostra a evolução da renda por gênero do 1º trimestre de 2012 até o primeiro trimestre de 2018. No último trimestre do recorte, por exemplo, a renda média dos trabalhadores homens era de R$ 2.336, enquanto a das mulheres era de R$ 1.797, cerca de 30% a menos.

Fonte: IBGE, Pnad Contínua, Séries Históricas

Dados consolidados pela ONG Gênero e Número, especializada na análise de estatísticas do setor, mostram que trabalhadores brancos ganharam em média R$ 2.896 em 2017, enquanto pretos e pardos ganharam R$ 1.615, uma diferença de 44%.

Fonte: Gênero e Número – gráfico com base na PNAD Contínua IBGE

O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça – 1995 a 2015, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em séries históricas da Pnad, do IBGE, reforça que: “Apesar de, proporcionalmente, o rendimento das mulheres negras ter sido o que mais se valorizou entre 1995 e 2015 (80%), e o dos homens brancos ter sido o que menos cresceu (11%), a escala de remuneração manteve-se inalterada em toda a série histórica: homens brancos têm os melhores rendimentos, seguidos de mulheres brancas, homens negros e mulheres negras”.

O Filtro já checou, mas o candidato repetiu:

Ao falar das finanças do Estado, Júlio Flores voltou a fazer referência à suspensão do pagamento da dívida com a União e às isenções fiscais a grandes empresas. O dado já havia sido citado em entrevista para o site da Revista Veja, e foi checado pela equipe do Filtro em uma das atividades do #FiltroLab. Na entrevista anterior, no entanto, o candidato do PSTU indicava que o valor das isenções fiscais concedidas pelo governo impediria o ingresso de R$ 25 bilhões aos cofres públicos. Agora, afirmou que são R$ 15 bilhões.

Contudo, não há dados confiáveis que permitam comprovar o valor exato dessas isenções, como apontamos na checagem anterior. De acordo com o demonstrativo das desonerações fiscais de 2017, publicado pela Secretaria da Fazenda, o total alcançado em renúncia de tributos no ano passado foi de R$ 2,6 bilhões, número bastante inferior ao apontado pelo candidato. Considerando a série histórica da mesma tabela, a soma chegaria a cerca de R$ 13 bilhões, mais próximo do número citado. Porém, a referida tabela trata somente dos créditos fiscais presumidos, portanto não retrata a totalidade das desonerações. Ainda, é conhecida a queixa dos órgãos de controle do Rio Grande do Sul que encontram dificuldades de acesso ao conjunto dos dados das isenções fiscais concedidas pelo Estado.

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