O que se sabe sobre o caso da jovem marcada com suástica em Porto Alegre

Foto: Reprodução/Facebook

A partir do post de uma amiga no Facebook, a foto de uma jovem de Porto Alegre com uma suástica marcada na pele a canivete repercutiu no país inteiro – e até fora dele. Como está a investigação? É ou não é uma suástica? O ataque teve motivação eleitoral? O Filtro Fact-checking esclarece o que já foi apurado pela polícia e o que diz a defesa da jovem que registrou a ocorrência.

Bruno Moraes, do Filtro Fact-checking

Em meio a uma onda de ataques violentos – por vezes fatais – motivada por discordâncias políticas pelo Brasil, um caso em Porto Alegre chama atenção principalmente pelo que ainda não se sabe sobre ele. Na segunda-feira, 8 de outubro, a jornalista Ady Ferrer, de Brasília, postou em sua conta no Facebook um relato sobre uma jovem que teria sido atacada por três homens, por volta das 20h daquele dia, na Rua Baronesa do Gravataí, no bairro Cidade Baixa.

Conforme o relato, depois de identificarem um adesivo da bandeira LGBT com os dizeres “ele não” e ofenderem a vítima, de 19 anos, com palavras homofóbicas, os agressores teriam usado um canivete para encravar uma suástica nas costelas da jovem. Em poucas horas, o post ultrapassou 10 mil compartilhamentos. Alvo de ameaças, a jornalista desativou a conta na rede social.

O boletim de ocorrência foi registrado na terça-feira, 9 de outubro. A jovem disse à polícia que foi atacada quando desceu do ônibus a caminho de casa. No BO, consta que ela estava vestindo uma camisa do movimento “Ele Não” (mobilização de mulheres contrária ao candidato à presidência Jair Bolsonaro, do PSL) e foi xingada por três “sujeitos de cor branca”, que a atingiram com socos. Em seguida, “enquanto dois a seguravam, um deles fez riscos com um canivete na barriga da vítima”, diz o documento, onde consta que a jovem gostaria de “representar criminalmente contra os autores assim que os identificar”.

Na tarde de quarta-feira, 10 de outubro, a vítima fez exame de corpo de delito e compareceu à 1ª Delegacia de Polícia, no Centro de Porto Alegre, onde conversou, por cerca de duas horas, com três advogados que se apresentaram voluntariamente para auxiliá-la. No início da noite, ela prestou depoimento ao delegado Paulo Cesar Jardim – especialista em crimes e grupos neonazistas que comandou o inquérito que levou à condenação, em setembro deste ano, de três skinheads por tentativa de assassinato de um judeu, ocorrida em 2005, também na Cidade Baixa.

Como está a investigação policial?

A investigação foi interrompida na quarta-feira, 10 de outubro. Após prestar depoimento, a vítima preferiu não fazer a representação criminal. Segundo Gabriela Souza, uma das advogadas que estiveram na delegacia para prestar atendimento, a jovem quer “descansar e se recuperar”. A advogada disse que a cliente tem o prazo legal de seis meses para fazer a representação judicial dos suspeitos, se assim desejar. Ela informou também que a ocorrência foi registrada a partir de um pedido da jornalista que fez o relato na internet – que é amiga da vítima. “Ela fez o boletim de ocorrência apenas para ter uma segurança jurídica em função da publicação nas redes sociais”, disse Gabriela aos jornalistas que estiveram na delegacia.

Diante do assédio da imprensa nacional e internacional, na quinta-feira, 11 de outubro, a advogada optou por enviar uma nota à imprensa, na qual reiterou: “É preciso reforçar que, embora inicialmente a vítima não tenha apresentado representação criminal, ela está em seu direito. Além disso, a representação em casos de lesão corporal grave não precisa partir da vítima. O caso, portanto, ainda não pode ser dado como encerrado – ao menos enquanto o resultado do exame de corpo de delito não for divulgado. (…) É desumano exigir que uma vítima de tão horrenda atitude tenha posicionamento imediato” (leia a íntegra no final da matéria).

Afinal, o ferimento é uma suástica?

Sim. Embora o delegado Jardim tenha dito que se trata de um “símbolo esotérico milenar”, o desenho é uma suástica. A imagem com a cruz encravada na pele da jovem mostra as hastes das extremidades viradas para a esquerda – um formato tradicionalmente associado ao budismo, como destacou Jardim. A suástica nazista tem as hastes das extremidades voltadas para a direita.

“Ali, o que tem é um símbolo muito antigo, milenar, budista, que desenvolve a teoria do amor, da fraternidade, da humanidade”, disse Jardim, na quarta-feira. Questionado se não seria contraditório cometer uma violência para reproduzir uma marca religiosa que prega o contrário, o delegado se esquivou, argumentando que isso é uma ilação a ser esclarecida com a investigação – que está interrompida no momento.

Sobre esse ponto, a nota enviada pela advogada da vítima à imprensa diz: “Uma das interpretações dadas ao caso dá conta de que o símbolo marcado na pele da vítima seria de origem budista e com mensagem pacifista. Sabe-se que budistas jamais atacariam uma pessoa desta forma, ao contrário do comportamento comumente apresentado por fascistas ou fanáticos de toda ordem. No atual momento político, é fundamental estarmos preparados para a leitura de contextos, a fim de termos uma compreensão mais exata da representação dos símbolos” (leia a íntegra no final da matéria).

O caso tem ligação direta com as eleições?

Os elementos levantados até agora podem indicar uma relação com as eleições presidenciais, mas não há certeza sobre isso. Para a polícia, a motivação do ato teria cunho homofóbico, mas não necessariamente político.

Jardim chegou a afirmar que não houve “absolutamente nenhuma” conotação política: “eu não tenho dúvida disso, ela (a jovem) não tem dúvida disso, a advogada que esteve aqui também não tem dúvida disso. Ela foi vítima de mais um ataque homofóbico de três bobalhões que agrediram a moça por ter a bandeirinha LGBT”. No depoimento à polícia, a jovem não fez menções a questões eleitorais.

A inscrição “ele não” na bandeira e o histórico recente de ataques a LGBTs deram  margem para que se levantasse a hipótese de motivação política nas redes sociais.

Confira a íntegra da nota divulgada pela advogada Gabriela Souza:

“No último dia 8 de outubro uma jovem de 19 anos foi brutalmente atacada em Porto Alegre. Faz-se necessário esclarecer que foi feito o devido registro da ocorrência e, agora, a vítima dispõe do prazo legal de seis meses para decidir se ingressará com representação criminal contra os homens que a cercaram, imobilizaram e marcaram sua pele com uma malsucedida suástica, a canivete.

É preciso reforçar que embora inicialmente a vítima não tenha apresentado representação criminal, ela está em seu direito. Além disso, a representação em casos de lesão corporal grave não precisa partir da vítima. O caso, portanto, ainda não pode ser dado como encerrado – ao menos enquanto o resultado do exame de corpo de delito não for divulgado.

O mais importante, neste momento, é cuidar da saúde mental da vítima. Ela está recebendo apoio da família, de amigos e da equipe jurídica e pede privacidade para se recuperar e tomar as providências mais adequadas ao caso sem prejuízo ao seu bem-estar.

Antes e independente de qualquer coisa, trata-se de uma pessoa que precisa de cuidado e apoio. É desumano exigir que uma vítima de tão horrenda atitude tenha posicionamento imediato.

Uma das interpretações dadas ao caso dá conta de que o símbolo marcado na pele da vítima seria de origem budista e com mensagem pacifista. Sabe-se que budistas jamais atacariam uma pessoa desta forma, ao contrário do comportamento comumente apresentado por fascistas ou fanáticos de toda ordem.

No atual momento político é fundamental estarmos preparados para a leitura de contextos, a fim de termos uma compreensão mais exata da representação dos símbolos.

Toda solidariedade também à jornalista que trouxe o caso à tona a partir do contato com a vítima. Ela vem sendo vítima do mesmo tipo de ataque simplesmente por ter tornado público o episódio, o que reforça a tese de que estas chagas são fruto de intolerância – e não de paz e amor.

Repudiamos todo tipo de ataque, independente da motivação. A defesa dos direitos humanos independe de orientação sexual, político-partidária ou religiosa, tampouco de gênero, cor ou classe social. Qualquer posição em contrário carregada de discriminação ou violência será combatida pelos meios legais dentro do prazo necessário.”

Gabriela Souza Advocacia para Mulheres
OAB/RS 85899

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