No debate sobre Lei Kandir, Robaina (PSOL) acerta ao apontar que Argentina taxa a soja

Soja é um dos motores da economia gaúcha (Foto: Ivan Bueno/APPA)

Em sabatina da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), o candidato ao governo do Rio Grande do Sul Roberto Robaina (PSOL) sugeriu que o Rio Grande do Sul taxasse a exportação de produtos primários como forma de capitalizar os cofres públicos, e citou uma legislação argentina como exemplo.

Bruno Moraes, do Filtro Fact-checking

O Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito no Rio Grande do Sul em parceria com o Filtro Fact-checking – conferiu se o país vizinho realmente aplica a cobrança, como afirma o candidato.

O debate foi travado no âmbito da discussão sobre os efeitos da Lei Kandir para a economia gaúcha. Em vigor desde 1996, a legislação – que vale para todo o território nacional – isentou de ICMS produtos primários destinados à exportação. Na ocasião, a União se comprometeu a ressarcir os estados cuja arrecadação fosse afetada pela medida, como era o caso do Rio Grande do Sul, mas essa compensação foi aplicada somente nos primeiros meses, gerando um saldo bilionário em favor dos cofres gaúchos.

“A Argentina, que está aqui do lado, cobra imposto para produto primário, e também é uma economia de exportação, também tem base na soja.”

Consultada, a assessoria de Robaina afirmou que o candidato usou como fonte uma matéria da agência Reuters, publicada em fevereiro de 2018, que relata a entrada em vigor de uma medida do governo argentino que cortaria 0,5% ao mês, até o fim de 2019, do imposto cobrado na exportação de soja e derivados do grão. A projeção para o período, diz a matéria, é de que a taxa sobre o grão caia para 18%, enquanto que a dos derivados seja reduzida para 15%.

A resolução ministerial 11/2002, que estabelece a taxação de diversas mercadorias relacionadas na Nomenclatura Comum do Mercosul (entre elas a soja e seus derivados), foi publicada no Boletim Oficial do governo argentino em 5 de março de 2002. Desde então, o percentual cobrado variou. Em agosto de 2018, as alíquotas são 26,5% (grão) e 23,5%, (derivados).

O candidato acerta ao relacionar as características econômicas da Argentina e do Rio Grande do Sul, que, de fato, se assemelham. Dados do Intercambio Comercial Argentino confirmam que a soja foi o produto agrícola mais vendido pelo país vizinho, com uma fatia de 26,6% nas exportações em 2017, gerando 15,5 bilhões de dólares. O cenário no Rio Grande do Sul é semelhante. Segundo a Fundação de Economia e Estatística do RS, a soja em grão foi o produto mais exportado pelo estado, com 26,05%, garantindo 860,5 milhões de dólares ao estado no ano passado.

Vale ressaltar, no entanto, que o governo argentino estuda a extinção do imposto. Entre os motivos, segundo o diário El Clarín, está a diminuição das exportações de soja para a China – que priorizou, justamente, o produto brasileiro.

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