Filtro no JC: checamos dados citados por Mateus Bandeira em entrevista

Mateus Bandeira concorre ao Piratini pelo Novo (Foto: Edu Peixoto)

As declarações dos candidatos ao governo do Estado na série de entrevistas especiais do Jornal do Comércio serão checadas e publicadas na coluna assinada pelo Filtro Fact-checking – iniciativa de checagens da ONG Pensamento.org para verificação de fatos, dados e declarações públicas com foco no Rio Grande do Sul.

Filtro Fact-checking

A coluna estreou nesta terça-feira com a checagem da entrevista com Mateus Bandeira (Novo), publicada em 6 de agosto. Um dos principais critérios na escolha do conteúdo checado, de acordo com o Filtro, é o quanto a informação está repercutindo na vida da população. A equipe do Filtro segue a metodologia do projeto Truco nos Estados, da Agência Pública. A publicação do conteúdo verificado é apresentada em categorias de acordo com a veracidade da informação, com sete diferentes selos: verdadeiro; sem contexto; discutível; exagerado; subestimado; impossível provar; e falso. A pessoa responsável pela declaração é consultada duas vezes: antes da verificação do conteúdo e ao final da checagem, estando ciente do conteúdo apurado e publicado.

Confira a verificação dos dados citados por Mateus Bandeira:

“Os únicos anos em que as contas do estado fecharam no azul foram os três anos em que estive à frente do Tesouro e do Planejamento”

Mateus Bandeira foi diretor do Tesouro do estado e secretário de Planejamento e Gestão no governo Yeda Crusius (2007-2010). Como se pode conferir pela íntegra da resposta em vídeo no site do JC, Bandeira se refere aos últimos 20 anos. Segundo os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária disponíveis na área de Contabilidade Pública da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), os anos de 2007, 2008 e 2009 tiveram superávits orçamentários (sem considerar receitas e despesas financeiras) de R$ 890,2 milhões, R$ 442,6 milhões e R$ 10,4 milhões, respectivamente, e foram os únicos com esse desempenho desde 1997. No contexto referenciado pelo candidato do Novo, portanto, o dado é verdadeiro.

“… a suspensão do pagamento dos juros da dívida pública [do Estado] com a União equivale a algo como R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões [ao ano]…”

Segundo o Portal da Dívida do Estado, esse valor se aproxima do gasto anual do Rio Grande do Sul com “juros, amortizações e comissões sobre os empréstimos tomados” em 2014 (R$ 3,2 bilhões) e 2015 (R$ 3,7 bilhões). Mas em novembro de 2014, o Senado aprovou a renegociação do indexador. Com isso, o desembolso anual do Rio Grande do Sul com os juros da dívida pública caiu, em 2016, para R$ 2,2 bilhões, quase metade do informado por Bandeira. Ainda, desde agosto do ano passado, o pagamento da dívida está suspenso por liminar.

“…o que representa [algo em torno de R$ 3,5 bilhões, R$ 4 bilhões] duas folhas de pagamento”


Na sequência de sua declaração sobre a dívida estadual, Bandeira afirmou que o valor indicado – algo em torno de R$ 3,5 bilhões – representa duas folhas de pagamento. De acordo com dados do Tesouro do Estado, atualizados em junho de 2018, a folha de pagamento mensal é de R$ 1,8 bilhão. Assim, embora o candidato tenha superestimado o desembolso com a dívida, o valor de duas folhas de pagamento soma R$ 3,6 bilhões.

Atualização feita em 15/08:

Após a publicação, a equipe do candidato enviou o seguinte posicionamento:

“O candidato a governador Mateus Bandeira (NOVO) esclarece:

Afirmar que suspensão do pagamento dos juros da dívida pública do Estado com a União equivale a valores entre R$ 3,5 e R$ 4 bilhões ao ano não é, de forma alguma, um exagero.

O acordo com a União assinado em 2016, estabeleceu um desconto de 100% nas prestações de julho a dezembro daquele ano. Os valores do Portal da Dívida do Estado considerados pela coluna Filtro Fact-checking referem-se ao período anterior, de janeiro a junho, e por isso apontam somente a metade do valor, uma vez que a dívida só foi paga no 1º semestre.

Porém, com base nos dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda é possível afirmar que nos 12 meses restantes, isto é, de julho a dezembro de 2017 e de janeiro a junho de 2018, os descontos seriam crescentes na razão de 1/18 ou 5,5%, de forma que, em junho de 2018, quando venceria o prazo do acordo, as prestações voltariam a ser 100%.

Em resumo, se o governo não tivesse conseguido a medida liminar no STF para suspender as prestações, o RS estaria pagando o valor total da dívida, que seriam entre R$ 3,5 e R$ 4 bilhões – conforme declarado pelo candidato. E daí decorre a urgente necessidade de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.”

Visto que o Relatório da Dívida de 2017  apresenta o desembolso de R$ 1,2 bilhão no primeiro semestre e informa que os pagamentos devidos de julho a dezembro somariam R$ 1 bilhão, reafirmamos a checagem e a classificação dada à declaração.

Relacionados