Eduardo Leite (PSDB) acerta ao dizer que escolas públicas concentram 80% das vagas

Candidato do PSDB defende escolas comunitárias como alternativa (Foto: Gustavo Gargioni/ Especial Palácio Piratini)

Ao defender uma proposta para a educação básica, tucano alegou que baixa oferta em escolas particulares dificulta implantação de um programa para a “compra” de vagas nos moldes do Prouni, que contempla o ensino superior.

Bruno Moraes, do Filtro Fact-checking

A implantação de escolas comunitárias para ampliar o acesso ao ensino é uma das propostas do candidato ao Palácio Piratini pelo PSDB, Eduardo Leite. Ao falar sobre o projeto em entrevista ao Jornal do Comércio, publicada em 10 de setembro, o tucano mencionou a baixa proporção de vagas na educação básica na rede privada para argumentar que não há oferta suficiente para que o governo “compre” vagas – como ocorre no ensino superior.

“Na educação básica, […] são quase 80% [das vagas em escolas] públicas e 20% privadas”.

O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, feito no RS em parceria com o Filtro Fact-checking – constatou que os percentuais usados por Leite foram arredondados, mas estão corretos.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) – Educação 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 18,5% dos estudantes da educação básica no Brasil estavam em instituições privadas no ano passado. O dado inclui crianças matriculadas em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. Consequentemente, 81,5% estudaram na rede pública em 2017.

Leite está correto, portanto, ao afirmar que as escolas públicas concentram 80% das vagas no ensino básico – já que dados arredondados são considerados verdadeiros pelo Truco nos Estados.

A PNAD Contínua – Educação 2017 não apresenta dados discriminados por estado. Considerando a Região Sul, 17,1% dos estudantes da educação básica estavam matriculados em escolas particulares no ano passado – proporção que também se enquadra no arredondamento de Leite.

O tucano comparou a proporção das vagas na educação básica com o ensino superior, afirmando que “era algo em torno de 70% [em universidades] privadas e 30% públicas”. Conforme a PNAD Contínua da Educação, 74,2% dos universitários brasileiros estão na rede particular. Na Região Sul, eram 74,5%.

Baseado nesse dado, o ex-prefeito de Pelotas argumentou que não é possível criar, na educação básica, uma alternativa como o Programa Universidade para Todos (ProUni) – que financia vagas em instituições particulares de ensino superior – pois não há, segundo Leite, oferta suficiente para “comprar” vagas no ensino básico. Por isso, o tucano defende as escolas comunitárias como opção.

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