Eduardo Leite acerta: plano de recuperação fiscal aumenta dívida do RS

Eduardo Leite e José Ivo Sartori debateram em evento com empresários (Foto: Federasul/Divulgação)

Em debate na Federasul, tucano ressaltou que os R$ 11 bilhões que podem deixar de ser pagos à União por três anos terão de ser quitados no futuro, acrescidos de juros. Ainda assim, o ex-prefeito de Pelotas afirma ser favorável à medida.

Bruno Moraes, do Filtro Fact-checking

Diante de uma plateia composta majoritariamente por empresários no debate da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), em 17 de outubro, os concorrentes ao cargo de governador do Rio Grande do Sul focaram em temas econômicos. As contas públicas foram o primeiro assunto proposto. O candidato ao Palácio Piratini pelo PSDB, Eduardo Leite, tratou do regime de recuperação fiscal (RRF).

“Os próximos governos vão ser chamados a pagar com juros os R$ 11 bilhões que deixarão de ser pagos nos próximos anos”.

O RRF foi instituído por uma lei federal, em 2017, com o objetivo de socorrer estados em crise que não conseguem quitar suas dívidas com a União. Para tanto, as unidades federativas que aderem ao regime devem promover ações para reduzir a máquina pública e o tamanho do estado.

Na projeção do governo gaúcho, a adesão garantiria a permanência, nos cofres estaduais, de R$ 11,3 bilhões. E Leite tem razão ao ressaltar que o montante terá, no futuro, de ser pago pelo estado com juros.

“Tudo o que deixar de ser pago agora vai ser capitalizado nas mesmas formas. Vai aumentar a parcela no futuro”, afirma o economista Jacó Braatz. “O acréscimo nas parcelas deve ser mais ou menos 17% em 2025”, avalia. Com validade de três anos (renováveis por mais três), o acordo com o governo federal ainda não foi assinado e deve ficar para 2019. No fim das contas, a dívida pode crescer em cerca de R$ 5 bilhões, segundo o economista.

Para postergar os pagamentos, o governo federal fez exigências para garantir a diminuição dos gastos dos estados que aderem ao regime de recuperação – entre elas, a privatização ou federalização de empresas estatais. A gestão Sartori pretende colocar à venda a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás). No entanto, a privatização dessas empresas depende de aprovação da Assembleia Legislativa, o que não ocorreu até agora. Isso emperra a assinatura do acordo propagandeada por Sartori.

Embora tenha destacado que a adesão ao RRF vai aumentar o valor da dívida, Leite afirmou ser a favor do plano: “Eu concordo com o Regime de Recuperação Fiscal. O que não concordo é com a fala ligada ao marketing de que ele vai ‘deixar R$ 11 bilhões no estado’. Como se esse dinheiro fosse uma doação”, disse o tucano no debate da Federasul.

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