Dívida, salários, isenções fiscais: o que Julio Flores (PSTU) diz sobre a gestão financeira do RS

A eleição de 2018 será a 12ª disputada no Rio Grande do Sul por Julio Flores, do PSTU. Ele já tentou quase todos os cargos, mas nunca se elegeu.

Por Naira Hofmeister e Taís Seibt — Filtro Fact-checking*

Flores é professor de matemática em escola pública e participa da vida pública desde o final dos anos 70, quando descobriu o movimento estudantil e se engajou no combate à ditadura. Completou sua formação política no Sindbancários, um dos mais atuantes sindicatos do Rio Grande do Sul, que frequentou durante o período em que trabalhou no extinto Banco Meridional. Fundador do PT no Rio Grande do Sul, deixou a sigla em 1992 e uniu-se aos quadros que, dois anos mais tarde, originariam o PSTU.

Sua candidatura é provocativa, porque expressa a convicção do partido de que “eleições não resolvem o problema”, e prega “um governo socialista dos trabalhadores, construído através de uma rebelião”.

Com uma pauta anti-capitalista, Julio Flores destacou, em entrevista à revista Veja no dia 24 de julho de 2018 números da gestão financeira do Estado, checadas em conjunto pelos participantes da 2ª Maratona de Checagem do Filtro, realizada em parceria com a Associação Rio-Grandense de Imprensa (ARI), no dia 31 de julho.

“Queremos suspender a dívida com o governo federal, que consome 4 bilhões da receita do estado”.

Exagerado

O candidato afirma que a dívida do Estado com o governo federal consome R$ 4 bilhões dos cofres públicos, mas não especifica o período a que se refere. Segundo os dados do Portal da Dívida do Estado, esse valor se aproxima do gasto anual do Rio Grande do Sul com “juros, amortizações e comissões sobre os empréstimos tomados” em 2014 (R$ 3,2 bi) e 2015 (R$ 3,7 bi).

Mas em novembro de 2014, o Senado Federal aprovou a renegociação do indexador e, dois anos depois, autorizou a mudança do cálculo do juro, ações que reduziram o desembolso anual para R$ 2,2 bilhões. Além disso, desde agosto de 2017, o pagamento da dívida está suspenso por liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

“[Queremos] acabar com as isenções fiscais das grandes empresas que impedem que 25 bilhões de reais entrem nos nossos cofres”.

Impossível provar

Mais uma vez, o candidato não aponta o período de tempo a que se refere o dado. De acordo com o demonstrativo das desonerações fiscais de 2017, publicado pela Secretaria da Fazenda, o total alcançado em renúncia de tributos no ano passado foi de R$ 2,6 bilhões, número bastante inferior ao apontado pelo candidato.

O resultado dos últimos cinco anos indicado no documento é semelhante, o que daria, somados os períodos, a metade do valor sugerido por Julio Flores. Outra dificuldade para a checagem de sua afirmação é que neste demonstrativo os valores nominais são apresentados por atividade econômica e não por empresa, o que impede isolar as maiores.

Apesar disso, é conhecida a queixa dos órgãos de controle do Rio Grande do Sul que encontram dificuldades de acesso ao conjunto dos dados das isenções fiscais concedidas pelo Estado. Contudo, não há dados confiáveis que permitam comprovar o valor exato dessas isenções.

“O piso para os trabalhadores em educação, lamentavelmente, o ex-governador Tarso Genro foi quem concedeu, depois da mobilização pela conquista do piso. Ele assinou como ministro da Educação, mas aqui no estado não cumpriu”.

Verdadeiro

A lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, foi sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva e assinada por Tarso Genro, que era ministro da Educação à época da concepção do projeto.

Em 2012, segundo ano do mandato de Tarso como governador, ele declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada no dia 10 de setembro, que “é impossível dar o reajuste do piso a professor”. De fato, enquanto governador, Tarso não pagou o piso de acordo com a lei e, inclusive, questionou, junto a outros quatro governadores, a constitucionalidade da norma, em função da alteração, feita pelo Congresso, do indexador original – do INPC para o Fundeb.

Entretanto, o governo repassou o valor do piso aos professores, indexado pelo INPC, por meio de completivos, e estabeleceu um cronograma de reajuste até 2014.

Ao ser informada sobre os resultados da nossa checagem, a assessoria de Julio Flores respondeu:

“Em primeiro lugar, preciso dizer que temos simpatia pelo conceito do fact checking, fundamental em tempos de uma comunicação tão massificada. Para apresentar e realizar propostas radicais não é preciso mentir. A realidade que o capitalismo impõe diariamente aos trabalhadores e trabalhadoras ao redor do mundo já é absurda o suficiente.

O que aconteceu é que quando estávamos produzindo o material programático não tivemos o cuidado de tomar nota das fontes, apesar de tudo ter sido elaborado a partir de relatórios do próprio governo do Estado. O que temos até agora é um esqueleto do que queremos apresentar durante o processo eleitoral, que deve ser revisado e publicado em algum momento durante a campanha. Nossos programas nunca se encerram, porque compreendemos que a realidade também nunca é estática. Precisamos corrigir sempre os erros que cometemos, ou atualizá-lo considerando novas situações.

O Julio, que deu a entrevista em questão por telefone, parece ter exagerado nos números! O exagero, entretanto, não serve para criar uma fantasia. A dívida, a sonegação de impostos e as generosas isenções fiscais cumprem o papel de saque daquilo que é arrecadado, e temos a convicção de que uma proposta séria e que esteja disposta a combater os privilégios dos grandes empresários e banqueiros deve propor necessariamente a imediata suspensão do pagamento da dívida e a expropriação das empresas que estão devendo ou que estão aqui por docilidade dos governos de plantão. Isto, é claro, só será possível quando os próprios trabalhadores tomarem para si a tarefa de governar através dos seus próprios organismos, criando as condições de destruir o regime capitalista.”

Veja aqui as checagens dos nove pré-candidatos ao governo do RS feitas no FiltroLab


 

*Conteúdo gerado durante a 2ª Maratona de Checagem, na Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI), com a colaboração dos participantes da oficina.

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