Checamos dados de Miguel Rossetto (PT) sobre o salário mínimo regional

Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff (PT), Miguel Rossetto, 58 anos, foi anunciado como pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul em uma reunião com mais de 500 lideranças do PT gaúcho, em dezembro de 2017.

Por Camila Pessoa e Isabela Carraro*

Nascido em São Leopoldo e formado em Ciências Sociais, Rossetto é um dos fundadores do partido e foi vice-governador na gestão de Olívio Dutra (1999-2002). Antes de atuar no governo Dilma, já havia ocupado o ministério do Desenvolvimento Agrário com Lula, (2003-2006) e foi também presidente da Petrobras Biocombustível Do mesmo partido de Tarso Genro, que governou o Rio Grande do Sul antes de José Ivo Sartori (PMDB), Rossetto tem enfatizado a crise das finanças do Estado em discursos e entrevistas.

Checamos uma frase do pré-candidato petista proferida em um discurso em ato público, disponibilizado no seu canal oficial no Facebook, no dia 9 de abril.

“Em 2016, pela primeira vez desde que foi criado, o salário mínimo regional foi reajustado abaixo da inflação.”

Exagerado

Em um pronunciamento durante evento público com movimentos sociais, registrado na página oficial de Rossetto no Facebook, o pré-candidato falou sobre o reajuste do salário mínimo regional em 2016, durante o governo Sartori (MDB). O salário mínimo regional foi instituído em 2001 e, de fato, o reajuste manteve um padrão superior à variação da inflação no período até 2016. O primeiro reajuste abaixo da inflação ocorreu somente em 2017.

Para verificar essa informação, recuperamos todos os projetos de lei (veja links no final) que registram, ano a ano, o reajuste do salário mínimo regional e comparamos o percentual de aumento com a variação da inflação no período, segundo o IBGE.

O aumento foi, na média, duas vezes maior que a inflação, em todos os exercícios até 2017. Em 2016, ficou menos de um ponto percentual acima da inflação e, em 2017, a correção do salário mínimo ficou bem abaixo, com aumento de 3,46% para uma variação da inflação de 6,47%. Em 2018, o reajuste do mínimo regional voltou a ficar abaixo da inflação: subiu 1,81% para uma inflação de 2,79%.

minimoxinflacao

Dessa forma, consideramos a afirmação exagerada, pois ela apresenta um dado errado – no caso, o primeiro ano de reajuste abaixo da inflação não foi 2016, mas sim 2017 – porém apresenta uma tendência verdadeira, como se verificou no exercício seguinte.  

Legislação consultada:

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=3568&hTexto=&Hid_IDNorma=3568

http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2011.787.pdf

http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2011.903.pdf

http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2012.099.pdf

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=48720&hTexto=&Hid_IDNorma=48720

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=49707&hTexto=&Hid_IDNorma=49707

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=50724&hTexto=&Hid_IDNorma=50724

http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2012.981.pdf

http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2013.189.pdf

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=54465&hTexto=&Hid_IDNorma=54465

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=56027&hTexto=&Hid_IDNorma=56027

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=57504&hTexto=&Hid_IDNorma=57504

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=58888&hTexto=&Hid_IDNorma=58888

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=60438&hTexto=&Hid_IDNorma=60438

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=61794&hTexto=&Hid_IDNorma=61794

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=62913&hTexto=&Hid_IDNorma=62913 

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=63824&hTexto=&Hid_IDNorma=63824

http://proweb.procergs.com.br/temp/PL_24_2018_01082018181902_int.pdf?01/08/2018%2018:19:03

Veja aqui as checagens dos nove pré-candidatos ao governo do RS feitas no FiltroLab


*Conteúdo gerado durante curso de extensão “Laboratório de Fact-checking”, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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