Corrupção no IDEPI: Elizeu culpa empreiteira e engenheiro

Ex-gestor tenta eximir-se da responsabilidade em suposto superfaturamento de R$ 1 milhão

Por Rômulo Rocha – De Brasília

Publicada originalmente no dia 09/08/2017 em Portal180

– Ao tentar se defender, atual presidente do River acaba por jogar a responsabilidade na empreiteira MAQTERR, mas ‘pede outra chance’ para ela terminar obra inacabada…

– É justamente essa a empreiteira suspeita de superfaturar até R$ 4,2 milhões usando a construção de estradas vicinais no Piauí em cerca de 8 obras… (VEJA)

– Defesa de Elizeu também acusa engenheiro que atestou uma das obras como que feita 100%. Trata-se do senhor Antonio da Costa Veloso Filho…

– O ex-gestor também responsabiliza o chefe do setor de engenharia Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno por suposto erro que custou quase R$ 1 milhão aos cofres públicos…
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DEFESA DE ELIZEU ENTREGA QUE EMPREITEIRA E ENGENHEIROS SÃO RESPONSÁVEIS…
O posto de ex é um negócio que por vezes se torna sério. Vejam só Elizeu Aguiar, ex-gestor do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) no ano de 2014, governo Zé Filho. O que isso tem lhe rendido dor de cabeça sem precedentes não está escrito, ainda.

Mas o inusitado mesmo é sua defesa ter pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que está nos últimos preparativos para por em julgamento um dos mais complexos casos de suposta corrupção no Piauí – uma nova chance para a empreiteira MAQTERR, do empreiteiro Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior, voltar a tocar as obras em um dos trechos de estrada vicinal através do qual é acusada de superfaturar cerca de R$ 988,314,11, com o objetivo fim de que ela terminasse a obra, já dada como que 100% concluída.

O trecho corresponde à recuperação da estrada vicinal com revestimento primário ligando o município de Altos a Teresina, nos trechos:
“Altos(sede)/Baetas/Montanhas/Brejo/Barrinhas/Retiro/Floresta/Lagoa Dantas/Limoeiro/Lagoa dos Afonsinhos/Vila Maria Luíza/Teresina (Usina Santana).

A obra foi dada 100% como concluída, segundo a defesa de Elizeu Aguiar, pelo engenheiro do IDEPI Antonio da Costa Veloso Filho, só que o TCE detectou pagamentos de quase R$ 1 milhão pelo que não existia. Esse é o problema. O trecho, de 43 km, não teria passado da localidade Retiro, em seus 22 km. São comunidades pobres que necessitam de infraestrutura digna, tal qual qualquer residente no estado.

A defesa de Elizeu Aguiar, ao tentar eximir o ex-gestor da culpa, meio que tenta interceder pela empresa acusada, nessa obra em específico:

“De qualquer forma, Nobre Relator, é interessante observar, no caso em questão, que ainda resta um RELEVANTE PERCENTUAL DA OBRA A SER EXECUTADO (20,08 Km), o qual corresponde a 46% do total do objeto licitado. Ora, tendo em vista a constatação da DFENG (órgão do TCE), de que a empresa teria recebido a totalidade dos valores em razão da execução parcial, seria, pois, o caso de determinar que a mesma cumprisse o resto do objeto para o qual foi contratada. Pois só assim se evitaria o surgimento de dano ao erário público, corrigindo o equívoco que foi adotado pela contratada”.

Essa estratégia da defesa de Elizeu, entretanto, para tentar minimizar possíveis danos a ele a à obra, faz com que aquilo que a Corte de Contas detectou através do seu corpo técnico seja verdadeiro, ainda que afirme que a empreiteira, a MAQTERR, “deve” ter “uma explicação plausível (…) para expor o motivo da interrupção do serviço licitado”.

Ele próprio, Elizeu, segundo sua defesa, não tem nada a ver com a situação e que por isso, em caso de responsabilização, ele não tem que devolver o dinheiro supostamente já pago e superfaturado.

OUTROS CULPADOS: AO MENOS UM ENGENHEIRO E O SEU SUPERIOR
Outros culpados, na visão da defesa de Elizeu Aguiar são os engenheiros, visto que um deles atestou a medição de 100% da obra. Seria ele Antonio da Costa Veloso Filho. O outro seria o diretor de engenharia Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno, que não teria feito nenhuma objeção à medição do subordinado, dando continuidade ao futuro aval para o passo final, que era o pagamento pelo órgão IDEPI, por uma obra não concluída. Ambos são expressamente nominados na defesa apresentada por Elizeu Aguiar.

“No caso em questão, pela documentação inerente ao processo administrativo ora em comento (em anexo), percebe-se que o ENGENHEIRO ANTONIO DA COSTA VELOSO FILHO foi quem realizou a visita técnica na obra em análise. E, na ocasião (17 de março de 2014), o referido engenheiro atestou a realização de 100% do objeto licitado”, argumenta a defesa.

“Ora, o papel do ex-gestor (ora peticionário), quando se coloca frente a
uma medição, é apenas atestar a regularidade formal da mesma, atentando para os dados que são fornecidos pela Diretoria de Engenharia. E, no caso em questão, consta documentação em anexo, emitida pela referida Diretoria (na pessoa do senhor FRANCISCO ATILA DE ARAÚJO MOURA JESUÍNO), atestando os dados indicados pelo engenheiro que realizou a medição”, acrescenta.

“Quem seria, pois, o peticionário, para afrontar dados técnicos provenientes de dois servidores do setor de engenharia do IDEPI? Seria no mínimo um contrassenso, na medida em que quem não possui capacidade técnica é o próprio peticionário”, finaliza, questionando seu papel frente à situação desenhada.

AOS DOCUMENTOS: UMA DAS DEFESAS DE ELIZEU AGUIAR…

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– VEJA TODAS AS MATÉRIAS SOBRE O CASO IDEPI PUBLICAS pelo PORTAL 180 em 2017 

Desta lista seis reportagens foram censuradas por mencionarem a empresa Caxé ou seus donos. 

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– Corrupção no IDEPI: sobrepreço em obra da Caxé era de R$ 500 mil; veja

– Exclusivo: MP pede mais quebra de sigilos no Caso Idepi

– Exclusivo: empreiteiro tem sigilos quebrados no Caso IDEPI

– Gestão Elizeu tem mais de 70 investigações por corrupção

-Exclusivo: engenheiros do IDEPI tiveram sigilos quebrados

– Exclusivo: Justiça quebra sigilos no Caso Corrupção Idepi

– Corrupção no IDEPI: a ‘farra’ com dinheiro foi astronômica

– Corrupção no Idepi: obras eram fiscalizadas no bom senso

– Exclusivo: corrupção no IDEPI vai entrar em pauta no TCE

– Corrupção no IDEPI: há 43 procedimentos abertos no MP

– Exclusivo: desvios no IDEPI ultrapassam os R$ 13 milhões

– Outra empresa é acusada de superfaturar R$ 3 milhões no IDEPI

– IDEPI: houve até realização de duas licitações para mesma obra; confira

– Caso IDEPI: empreiteira emite nota sem devido pagamento

– Exclusivo: empreiteira superfaturou até R$ 4,2 mi no IDEPI

– Corrupção no IDEPI: empresa superfaturou R$ 2,3 milhões

– Corrupção no IDEPI: pagamento se estendeu pós Zé Filho

– IDEPI: superfaturamento só em uma obra seria R$ 640 mil

– Corrupção: a suspeita é que desviaram milhões do IDEPI

 


*Esta é uma das mais de 20 reportagens que foram alvo de censura prévia imposta pela juíza Lygia Carvalho Parentes Sampaio, do estado do Piauí, ao Portal 180. Você pode conferir a liminar no link abaixo onde ela defere o pedido de “tutela antecipada” (censura prévia) para que o portal retire do ar notícias já veiculadas sobre a empresa Caxé e seus donos e que “se abstenham de divulgar novas notícias que atinjam a honra dos autores sob pena de multa diária de R$1.000,00 seu eventual agravamento, além de incorrer nas penas de crime de desobediência à ordem judicial”.

Liminar que impõe censura prévia ao Portal 180 pode ser conferida aqui

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